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pdf Portaria 038-2024 - Nomeação Membros Comissão - Lei Paulo Gustavo

Em Portarias 2024 91 downloads

Dispõe Sobre a Nomeação de Membros para a Composição da Comissão de Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Execução da Lei Paulo Gustavo, no Âmbito do Município de Braúnas/MG, e Contém Outras Providências.

pdf Instrução Normativa da RF do Brasil sobre Retenção de IR na Fonte (IRRF)

Em Decretos 395 downloads

IRRF: Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil sobre rn Retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) rn BAIXAR O DECRETO EM ANEXO.

pdf Decreto Nº 018/2021

Em Legislação Específica 543 downloads

Prorrogação de Prazo Medidas Onda Roxa

pdf Decreto Nº 014/2021

Em Legislação Específica 609 downloads

Medidas Coronavirus 16-03-2021

pdf Decreto Nº 030/2021

Em Legislação Específica 517 downloads

Dispõe sobre a adesão do Município de Braúnas - MG, ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

pdf Decreto Nº 029/2021

Em Legislação Específica 509 downloads

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação da doença infecciosa, causada pelo agente Coronavírus

pdf Decreto Nº 005/2022

Em Decretos 2022 530 downloads

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para o enfrentamento de propagação de doença em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 007/2021

Em Decretos 2021 505 downloads

Dispõe sobre as diretrizes do funcionamento de estabelecimentos e atividades que menciona, e dá outras providências

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Endereço

Rua São Bento, 401, Centro
Braúnas - MG | CEP: 35.189-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
Telefone.: (33) 3425-1155 / (33) 3425-1151
Email: prefeitura@braunas.mg.gov.br