Concursos e Processos Seletivos

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRAÚNAS, Estado de Minas Gerais, Jovani Duarte Menezes, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, considerando a necessidade emergencial de contratação
excepcional de interesse público, por tempo determinado, de profissionais para laborarem na área
educacional em atendimento às demandas que se fazem necessárias no preenchimento de funções públicas
para o exercício de atividades operacionais nos estabelecimentos de ensino municipal neste ano letivo
de 2023, em conformidade com a Lei Complementar Municipal Nº. 171, de 25/07/2006 e suas alterações,
TORNA PÚBLICA: a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL – PSSE –
EDITAL Nº. 002/2023 – PMB, que se regerá pelas instruções deste edital e demais normas atinentes.

O Processo Seletivo Simplificado Emergencial de que trata este edital visa, sobremodo, a contratação
imediata dos candidatos que forem classificados mediante comprovação de cumprimento com as exigências
deste e em face da pontuação obtida a ser conferida sobre a comprovação de sua experiência
profissional a ser aferida por Comissão Organizadora instituída por ato normativo a ser baixado pelo Prefeito
Municipal.

O Prefeito Municipal de Braúnas, JOVANI DUARTE MENEZES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37, IX e art. 198, § 4º da Constituição Federal de 1988, estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento de funções vagas, em consonância com todas as disposições que regem a matéria.

Prefeito Municipal de Braúnas, Estado de Minas Gerais, Jovani Duarte Menezes no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e considerando a necessidade excepcional de interesse publico, torna público aos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado, de 01 (Hum) Farmacêutico-Bioquímico, 40 hs semanais, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o disposto no Artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e estepe na Lei Complementar Municipal (Estatuto) Nº. 171, de 25 de julho de 2006, com as alterações que lhe foram dadas pela Lei Municipal Nº 429, de 11 de maio de 2021, o qual se regerá pelas instruções deste edital e de mais normas atinentes.

MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna pública a abertura do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, de 01 (Hum) Agente Comunitário de Saúde - A.C.S. PSF 1 – Equipe Azul MICROAREA 04 (Alto Pitanga, Quilombo, Serra Negra, Carrinhos, Serafins, Pitanga dos Dias, Bambus, Bom Jardim, Cachoeira dos Reis, Córrego dos Santos, Comércio, Fazenda Tomaz, Pitia, Fazenda Garcia, Rua São Bento.), em CARÁTER DE URGÊNCIA, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei nº 325 de 10 de junho de 2014, alterado pela lei nº 428 de 11 de maio de 2021, o qual se regerá pelas instruções deste edital e de mais normas atinentes.

O Prefeito Municipal de Braúnas, Estado de Minas Gerais, Jovani Duarte Menezes no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e considerando a necessidade excepcional de interesse publico, torna público aos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado, de 01 (Hum) Professor P2 – Inglês, 08 hs semanais, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com o disposto no Artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e estepe na Lei Complementar Municipal (Estatuto) Nº. 171, de 25 de julho de 2006, com as alterações que lhe foram dadas pela Lei Municipal Nº 429, de 11 de maio de 2021, o qual se regerá pelas instruções deste edital e de mais normas atinentes.

O Prefeito Municipal de Braúnas, Estado de Minas Gerais, Jovani Duarte Menezes no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e considerando a necessidade excepcional de interesse publico, torna público aos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado, de 01 (Hum) Professor P2 – Inglês, 08 hs semanais, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com o disposto no Artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e estepe na Lei Complementar Municipal (Estatuto) Nº. 171, de 25 de julho de 2006, com as alterações que lhe foram dadas pela Lei Municipal Nº 429, de 11 de maio de 2021, o qual se regerá pelas instruções deste edital e de mais normas atinentes.

O Prefeito Municipal de Braúnas, Estado de Minas Gerais, Jovani Duarte Menezes no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e considerando a necessidade excepcional de interesse publico, torna público aos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado, de 01 (Hum) Professor P2 – Inglês, 08 hs semanais, 01 (Hum) Professor P1, 24 hs semanais e 01 (Hum) Pedagogo, 40 hs semanais em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com o disposto no Artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e estepe na Lei Complementar Municipal (Estatuto) Nº. 171, de 25 de julho de 2006, com as alterações que lhe foram dadas pela Lei Municipal Nº 429, de 11 de maio de 2021, o qual se regerá pelas instruções deste edital e de mais normas atinentes.

O Prefeito Municipal de Braúnas, Estado de Minas Gerais, Jovani Duarte Menezes no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e considerando a necessidade excepcional de interesse publico, torna público aos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado, de 01 (Hum) Psicólogo, 40 hs semanais, 01 (Hum) Facilitador de Oficinas – Estimulação Especial (Auxiliar na Fisioterapia), 40 hs semanais, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Ação Social, de acordo com o disposto no Artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e estepe na Lei Complementar Municipal (Estatuto) Nº. 171, de 25 de julho de 2006, com as alterações que lhe foram dadas pela Lei Municipal Nº 429, de 11 de maio de 2021, o qual se regerá pelas instruções deste edital e de mais normas atinentes.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) aderiu ao Programa Tempo de Aprender, ofertado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 280, de 19 de Fevereiro de 2020, consolidado pela Resolução nº 06, de 20 de Abril de 2021. O programa segue as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei n° 9.364, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, Resolução CBE/CP n° 02, de 22 de dezembro de 2017, direcionado à aprendizagem, tendo o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo como suas principais metas. Assim, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, vem tornar a público o processo de seleção de Assistentes de Alfabetização para atuarem, de forma voluntária, no Programa Tempo de Aprender, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Braúnas.

O Prefeito Municipal de Braúnas, Estado de Minas Gerais, Jovani Duarte Menezes no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e considerando a necessidade excepcional de interesse publico, torna público aos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado, de 01 (Hum) Professor P2 – Educação Física, 24 hs semanais, 01 (Hum) Professor P2 – Ciências e 3 (três) Auxiliares de Serviços Gerais, 40 hs semanais, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com o disposto no Artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e estepe na Lei Complementar Municipal (Estatuto) Nº. 171, de 25 de julho de 2006, com as alterações que lhe foram dadas pela Lei Municipal Nº 429, de 11 de maio de 2021, o qual se regerá pelas instruções deste edital e de mais normas atinentes.