Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf DECRETO 8-2024 - PRORROGAÇÃO DAS BOLSAS GRADUAÇÃO

Em Decretos 414 downloads

Baixar (pdf, 548 KB)

pdf DECRETO 7-2024 - BOLSAS REMANESCENTES

Em Decretos 407 downloads

Baixar (pdf, 551 KB)

pdf Instrução Normativa da RF do Brasil sobre Retenção de IR na Fonte (IRRF)

Em Decretos 555 downloads

Baixar (pdf, 893 KB)

IRRF: Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil sobre rn Retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) rn BAIXAR O DECRETO EM ANEXO.

pdf Decreto Nº 046/2022

Em Decretos 2022 655 downloads

Baixar (pdf, 940 KB)

FUNDEB

pdf Decreto Nº 005/2022

Em Decretos 2022 680 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para o enfrentamento de propagação de doença em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 007/2021

Em Decretos 2021 625 downloads

Baixar (pdf, 801 KB)

Dispõe sobre as diretrizes do funcionamento de estabelecimentos e atividades que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 018/2021

Em Decretos 2021 668 downloads

Baixar (pdf, 583 KB)

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 022/2021

Em Decretos 2021 583 downloads

Baixar (pdf, 637 KB)

Estabelece regras para o funcionamento de salões de beleza, barbearias e restaurantes, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 023/2021

Em Decretos 2021 585 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, altera dispositivos que cita, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 004/2021

Em Decretos 2021 596 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)

Altera dispositivos do Decreto Nº 003-2021 que especifica, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 003/2021

Em Decretos 2021 557 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento de propagação de doença, em decorrências da pandemia de COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 014/2021

Em Decretos 2021 504 downloads

Baixar (pdf, 544 KB)

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento de propagação de doença, em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015/2021

Em Decretos 2021 511 downloads

Baixar (pdf, 396 KB)

Altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 014-2021 que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 025/2021

Em Decretos 2021 518 downloads

Baixar (pdf, 447 KB)

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 034/2021

Em Decretos 2021 490 downloads

Baixar (pdf, 387 KB)

Homologa o Protocolo Municipal de Segurança para o retorno das atividades escolares presenciais e contém outras providências

pdf Decreto Nº 051/2021

Em Decretos 2021 494 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)

Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público, regulado pelo Edital Nº 001-2021 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 052/2021

Em Decretos 2021 506 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)

Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público, regulado pelo Edital Nº 002-2021 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 063/2021

Em Decretos 2021 485 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Idoso - FMI e dá outras providências

pdf Decreto Nº 043/2021

Em Decretos 2021 537 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)

Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, dispondo também sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito municipal

pdf Decreto Nº 050/2020

Em Decretos 2020 490 downloads

Baixar (pdf, 619 KB)

Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no âmbito municipal, e contém outras providências

Acesso à Informação

Legislação