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pdf DECRETO 8-2024 - PRORROGAÇÃO DAS BOLSAS GRADUAÇÃO

Em Decretos 416 downloads

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pdf DECRETO 7-2024 - BOLSAS REMANESCENTES

Em Decretos 408 downloads

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pdf Instrução Normativa da RF do Brasil sobre Retenção de IR na Fonte (IRRF)

Em Decretos 555 downloads

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IRRF: Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil sobre rn Retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) rn BAIXAR O DECRETO EM ANEXO.

pdf Decreto Nº 046/2022

Em Decretos 2022 655 downloads

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FUNDEB

pdf Decreto Nº 005/2022

Em Decretos 2022 680 downloads

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Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para o enfrentamento de propagação de doença em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 007/2021

Em Decretos 2021 628 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes do funcionamento de estabelecimentos e atividades que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 018/2021

Em Decretos 2021 669 downloads

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Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 022/2021

Em Decretos 2021 583 downloads

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Estabelece regras para o funcionamento de salões de beleza, barbearias e restaurantes, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 023/2021

Em Decretos 2021 585 downloads

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Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, altera dispositivos que cita, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 004/2021

Em Decretos 2021 596 downloads

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Altera dispositivos do Decreto Nº 003-2021 que especifica, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 003/2021

Em Decretos 2021 557 downloads

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Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento de propagação de doença, em decorrências da pandemia de COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 014/2021

Em Decretos 2021 504 downloads

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Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento de propagação de doença, em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015/2021

Em Decretos 2021 511 downloads

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Altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 014-2021 que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 025/2021

Em Decretos 2021 519 downloads

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Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 034/2021

Em Decretos 2021 490 downloads

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Homologa o Protocolo Municipal de Segurança para o retorno das atividades escolares presenciais e contém outras providências

pdf Decreto Nº 051/2021

Em Decretos 2021 495 downloads

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Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público, regulado pelo Edital Nº 001-2021 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 052/2021

Em Decretos 2021 506 downloads

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Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público, regulado pelo Edital Nº 002-2021 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 063/2021

Em Decretos 2021 486 downloads

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Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Idoso - FMI e dá outras providências

pdf Decreto Nº 043/2021

Em Decretos 2021 538 downloads

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Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, dispondo também sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito municipal

pdf Decreto Nº 050/2020

Em Decretos 2020 490 downloads

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Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no âmbito municipal, e contém outras providências

Acesso à Informação

Legislação