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pdf Instrução Normativa da RF do Brasil sobre Retenção de IR na Fonte (IRRF)

Em Decretos 63 downloads

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IRRF: Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil sobre

Retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF)

BAIXAR O DECRETO EM ANEXO.

pdf Ata da Assembleia dos Professores, Diretores Escolares, Servidores Técnico-Administrativos, representantes de Alunos e Pais de Alunos.pdf

Em Termos de Posse 229 downloads

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pdf Ata da Assembleia dos Representantes do Poder Executivo, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Educação - CME.pdf

Em Termos de Posse 212 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)

pdf Edital de Convocação de Assembléia Geral para Eleição do CACS Fundeb.pdf

Em Termos de Posse 234 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)

pdf Lei Nº 427 CACS FUNDEB, de 31 de Março de 2021.pdf

Em Leis Complementares 2021 248 downloads

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pdf Ata de Posse - Conselho do FUNDEB 2023 à 2026.pdf

Em Termos de Posse 274 downloads

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pdf Decreto Municipal 046 2022 FUNDEB.pdf

Em Decretos 2022 217 downloads

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pdf Decreto Nº 023-2021

Em Legislação Específica 239 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)

Prorroga Onda Roxa COVID-19

pdf Decreto Nº 018-2021

Em Legislação Específica 250 downloads

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Prorrogação de Prazo Medidas Onda Roxa

pdf Decreto Nº 022-2021

Em Legislação Específica 234 downloads

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Novas Medidas COVID-19

pdf Decreto Nº 014-2021

Em Legislação Específica 252 downloads

Baixar (pdf, 627 KB)

Medidas Coronavirus 16-03-2021

pdf Decreto Nº 030-2021

Em Legislação Específica 226 downloads

Baixar (pdf, 977 KB)

Dispõe sobre a adesão do Município de Braúnas - MG, ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

pdf Decreto Nº 029-2021

Em Legislação Específica 225 downloads

Baixar (pdf, 990 KB)

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação da doença infecciosa, causada pelo agente Coronavírus

pdf Lei Orgânica

Em Lei Orgânica 292 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)

pdf Decreto Nº 005-2022

Em Decretos 2022 232 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para o enfrentamento de propagação de doença em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências