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pdf Instrução Normativa da RF do Brasil sobre Retenção de IR na Fonte (IRRF)

Em Decretos 63 downloads

IRRF: Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil sobre

Retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF)

BAIXAR O DECRETO EM ANEXO.

pdf Decreto Nº 023-2021

Em Legislação Específica 239 downloads

Prorroga Onda Roxa COVID-19

pdf Decreto Nº 018-2021

Em Legislação Específica 250 downloads

Prorrogação de Prazo Medidas Onda Roxa

pdf Decreto Nº 022-2021

Em Legislação Específica 234 downloads

Novas Medidas COVID-19

pdf Decreto Nº 014-2021

Em Legislação Específica 252 downloads

Medidas Coronavirus 16-03-2021

pdf Decreto Nº 030-2021

Em Legislação Específica 226 downloads

Dispõe sobre a adesão do Município de Braúnas - MG, ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

pdf Decreto Nº 029-2021

Em Legislação Específica 225 downloads

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação da doença infecciosa, causada pelo agente Coronavírus

pdf Lei Orgânica

Em Lei Orgânica 292 downloads

pdf Decreto Nº 005-2022

Em Decretos 2022 232 downloads

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para o enfrentamento de propagação de doença em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 007-2021

Em Decretos 2021 227 downloads

Dispõe sobre as diretrizes do funcionamento de estabelecimentos e atividades que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 018-2021

Em Decretos 2021 243 downloads

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 022-2021

Em Decretos 2021 237 downloads

Estabelece regras para o funcionamento de salões de beleza, barbearias e restaurantes, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 023-2021

Em Decretos 2021 230 downloads

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, altera dispositivos que cita, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 004-2021

Em Decretos 2021 226 downloads

Altera dispositivos do Decreto Nº 003-2021 que especifica, e contém outras providências

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Endereço

Rua São Bento, 401, Centro
Braúnas - MG | CEP: 35.189-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
Telefone.: (33) 3425-1155 / (33) 3425-1151
Email: prefeitura@braunas.mg.gov.br