Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Instrução Normativa da RF do Brasil sobre Retenção de IR na Fonte (IRRF)

Em Decretos 229 downloads

IRRF: Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil sobre rn Retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) rn BAIXAR O DECRETO EM ANEXO.

pdf Decreto Nº 046/2022

Em Decretos 2022 375 downloads

FUNDEB

pdf Decreto Nº 023/2021

Em Legislação Específica 385 downloads

Prorroga Onda Roxa COVID-19

pdf Decreto Nº 018/2021

Em Legislação Específica 405 downloads

Prorrogação de Prazo Medidas Onda Roxa

pdf Decreto Nº 022/2021

Em Legislação Específica 374 downloads

Novas Medidas COVID-19

pdf Decreto Nº 014/2021

Em Legislação Específica 415 downloads

Medidas Coronavirus 16-03-2021

pdf Decreto Nº 030/2021

Em Legislação Específica 374 downloads

Dispõe sobre a adesão do Município de Braúnas - MG, ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

pdf Decreto Nº 029/2021

Em Legislação Específica 372 downloads

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação da doença infecciosa, causada pelo agente Coronavírus

pdf Lei Orgânica

Em Lei Orgânica 457 downloads

pdf Decreto Nº 005/2022

Em Decretos 2022 379 downloads

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para o enfrentamento de propagação de doença em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 007/2021

Em Decretos 2021 366 downloads

Dispõe sobre as diretrizes do funcionamento de estabelecimentos e atividades que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 018/2021

Em Decretos 2021 391 downloads

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua São Bento, 401, Centro
Braúnas - MG | CEP: 35.189-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
Telefone.: (33) 3425-1155 / (33) 3425-1151
Email: prefeitura@braunas.mg.gov.br