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Prorroga Onda Roxa COVID-19

Prorrogação de Prazo Medidas Onda Roxa

Novas Medidas COVID-19

Medidas Coronavirus 16-03-2021

Dispõe sobre a adesão do Município de Braúnas - MG, ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação da doença infecciosa, causada pelo agente Coronavírus

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para o enfrentamento de propagação de doença em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes do funcionamento de estabelecimentos e atividades que menciona, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, e dá outras providências

Estabelece regras para o funcionamento de salões de beleza, barbearias e restaurantes, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, altera dispositivos que cita, e dá outras providências

Altera dispositivos do Decreto Nº 003-2021 que especifica, e contém outras providências

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento de propagação de doença, em decorrências da pandemia de COVID-19, e dá outras providências