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pdf Decreto Nº 029/2021

Em Legislação Específica 802 downloads

Baixar (pdf, 990 KB)
Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação da doença infecciosa, causada pelo agente Coronavírus

pdf Lei Orgânica

Em Lei Orgânica 1157 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)

pdf Decreto Nº 005/2022

Em Decretos 2022 856 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para o enfrentamento de propagação de doença em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 007/2021

Em Decretos 2021 770 downloads

Baixar (pdf, 801 KB)
Dispõe sobre as diretrizes do funcionamento de estabelecimentos e atividades que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 018/2021

Em Decretos 2021 813 downloads

Baixar (pdf, 583 KB)
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 022/2021

Em Decretos 2021 732 downloads

Baixar (pdf, 637 KB)
Estabelece regras para o funcionamento de salões de beleza, barbearias e restaurantes, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 023/2021

Em Decretos 2021 732 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, altera dispositivos que cita, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 004/2021

Em Decretos 2021 757 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)
Altera dispositivos do Decreto Nº 003-2021 que especifica, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 003/2021

Em Decretos 2021 708 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)
Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento de propagação de doença, em decorrências da pandemia de COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 014/2021

Em Decretos 2021 651 downloads

Baixar (pdf, 544 KB)
Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento de propagação de doença, em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015/2021

Em Decretos 2021 660 downloads

Baixar (pdf, 396 KB)
Altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 014-2021 que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 025/2021

Em Decretos 2021 665 downloads

Baixar (pdf, 447 KB)
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 034/2021

Em Decretos 2021 645 downloads

Baixar (pdf, 387 KB)
Homologa o Protocolo Municipal de Segurança para o retorno das atividades escolares presenciais e contém outras providências

pdf Decreto Nº 051/2021

Em Decretos 2021 650 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)
Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público, regulado pelo Edital Nº 001-2021 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 052/2021

Em Decretos 2021 657 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)
Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público, regulado pelo Edital Nº 002-2021 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 063/2021

Em Decretos 2021 660 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Idoso - FMI e dá outras providências

pdf Decreto Nº 043/2021

Em Decretos 2021 698 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, dispondo também sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito municipal

pdf Decreto Nº 050/2020

Em Decretos 2020 642 downloads

Baixar (pdf, 619 KB)
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no âmbito municipal, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 056/2020

Em Decretos 2020 637 downloads

Baixar (pdf, 423 KB)
Da nova redação ao art. 1º do Decreto Nº 022-2020, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 053/2020

Em Decretos 2020 618 downloads

Baixar (pdf, 434 KB)
Da nova redação ao art. 1º do Decreto Nº 022-2020, e contém outras providências

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 Telefone.: (33) 3425-1155 / (33) 3425-1151
Email: prefeitura@braunas.mg.gov.br

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