Decretos 2020 - Prefeitura de Braúnas

pdf Decreto Nº 056/2020

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Da nova redação ao art. 1º do Decreto Nº 022-2020, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 053/2020

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Da nova redação ao art. 1º do Decreto Nº 022-2020, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 051/2020

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Dispõe sobre o atendimento aos expedientes internos e externos inerentes às atividades administrativas e aos serviços públicos destinados a população, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 050/2020

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Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no âmbito municipal, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 046/2020

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Regulamenta temporariamente o horário do funcionamento do comércio no âmbito municipal, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 043/2020

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Regulamenta a Modalidade de Licitação denominada Pregão, nas formas Presencial e Eletrônica

pdf Decreto Nº 041/2020

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Revoga suspensão de realização de cultos, missas e rituais religiosos, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 039/2020

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Altera dispositivos dos Decretos Nº 012-2020 e 018-2020 que especifica, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 033/2020

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Altera e revoga dispositivos do Decreto Nº 018-2020 que especifica, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 030/2020

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Dispõe sobre a adesão do Município ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

pdf Decreto Nº 029/2020

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Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação da doença causada pela COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 027/2020

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Altera dispositivo do Decreto Nº 008-2020 que especifica, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 022/2020

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Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para atuarem na fiscalização das normas afetas ao enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19, e dá outras providência