Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Decreto Nº 022/2021

Em Decretos 2021 419 downloads

Estabelece regras para o funcionamento de salões de beleza, barbearias e restaurantes, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 023/2021

Em Decretos 2021 420 downloads

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, altera dispositivos que cita, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 004/2021

Em Decretos 2021 420 downloads

Altera dispositivos do Decreto Nº 003-2021 que especifica, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 003/2021

Em Decretos 2021 386 downloads

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento de propagação de doença, em decorrências da pandemia de COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 014/2021

Em Decretos 2021 328 downloads

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento de propagação de doença, em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015/2021

Em Decretos 2021 342 downloads

Altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 014-2021 que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 025/2021

Em Decretos 2021 344 downloads

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 034/2021

Em Decretos 2021 323 downloads

Homologa o Protocolo Municipal de Segurança para o retorno das atividades escolares presenciais e contém outras providências

pdf Decreto Nº 051/2021

Em Decretos 2021 326 downloads

Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público, regulado pelo Edital Nº 001-2021 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 052/2021

Em Decretos 2021 335 downloads

Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público, regulado pelo Edital Nº 002-2021 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 063/2021

Em Decretos 2021 305 downloads

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Idoso - FMI e dá outras providências

pdf Decreto Nº 043/2021

Em Decretos 2021 366 downloads

Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, dispondo também sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito municipal

pdf Decreto Nº 050/2020

Em Decretos 2020 309 downloads

Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no âmbito municipal, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 056/2020

Em Decretos 2020 319 downloads

Da nova redação ao art. 1º do Decreto Nº 022-2020, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 053/2020

Em Decretos 2020 306 downloads

Da nova redação ao art. 1º do Decreto Nº 022-2020, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 051/2020

Em Decretos 2020 309 downloads

Dispõe sobre o atendimento aos expedientes internos e externos inerentes às atividades administrativas e aos serviços públicos destinados a população, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 046/2020

Em Decretos 2020 305 downloads

Regulamenta temporariamente o horário do funcionamento do comércio no âmbito municipal, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 041/2020

Em Decretos 2020 320 downloads

Revoga suspensão de realização de cultos, missas e rituais religiosos, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 039/2020

Em Decretos 2020 299 downloads

Altera dispositivos dos Decretos Nº 012-2020 e 018-2020 que especifica, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 033/2020

Em Decretos 2020 300 downloads

Altera e revoga dispositivos do Decreto Nº 018-2020 que especifica, e contém outras providências

logo rodape

Endereço

Rua São Bento, 401, Centro
Braúnas - MG | CEP: 35.189-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
Telefone.: (33) 3425-1155 / (33) 3425-1151
Email: prefeitura@braunas.mg.gov.br