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pdf Decreto Nº 003-2021

Em Decretos 2021 217 downloads

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento de propagação de doença, em decorrências da pandemia de COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 014-2021

Em Decretos 2021 166 downloads

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento de propagação de doença, em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015-2021

Em Decretos 2021 177 downloads

Altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 014-2021 que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 025-2021

Em Decretos 2021 177 downloads

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 034-2021

Em Decretos 2021 166 downloads

Homologa o Protocolo Municipal de Segurança para o retorno das atividades escolares presenciais e contém outras providências

pdf Decreto Nº 051-2021

Em Decretos 2021 169 downloads

Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público, regulado pelo Edital Nº 001-2021 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 052-2021

Em Decretos 2021 172 downloads

Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público, regulado pelo Edital Nº 002-2021 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 063-2021

Em Decretos 2021 146 downloads

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Idoso - FMI e dá outras providências

pdf Decreto Nº 043-2021

Em Decretos 2021 207 downloads

Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, dispondo também sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito municipal

pdf Decreto Nº 050-2020

Em Decretos 2020 148 downloads

Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no âmbito municipal, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 056-2020

Em Decretos 2020 152 downloads

Da nova redação ao art. 1º do Decreto Nº 022-2020, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 053-2020

Em Decretos 2020 141 downloads

Da nova redação ao art. 1º do Decreto Nº 022-2020, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 051-2020

Em Decretos 2020 142 downloads

Dispõe sobre o atendimento aos expedientes internos e externos inerentes às atividades administrativas e aos serviços públicos destinados a população, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 046-2020

Em Decretos 2020 141 downloads

Regulamenta temporariamente o horário do funcionamento do comércio no âmbito municipal, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 041-2020

Em Decretos 2020 152 downloads

Revoga suspensão de realização de cultos, missas e rituais religiosos, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 039-2020

Em Decretos 2020 136 downloads

Altera dispositivos dos Decretos Nº 012-2020 e 018-2020 que especifica, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 033-2020

Em Decretos 2020 139 downloads

Altera e revoga dispositivos do Decreto Nº 018-2020 que especifica, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 030-2020

Em Decretos 2020 145 downloads

Dispõe sobre a adesão do Município ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

pdf Decreto Nº 029-2020

Em Decretos 2020 144 downloads

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação da doença causada pela COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 027-2020

Em Decretos 2020 144 downloads

Altera dispositivo do Decreto Nº 008-2020 que especifica, e dá outras providências

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