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Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento de propagação de doença, em decorrências da pandemia de COVID-19, e dá outras providências

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento de propagação de doença, em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

Altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 014-2021 que menciona, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, e dá outras providências

Homologa o Protocolo Municipal de Segurança para o retorno das atividades escolares presenciais e contém outras providências

Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público, regulado pelo Edital Nº 001-2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público, regulado pelo Edital Nº 002-2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Idoso - FMI e dá outras providências

Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, dispondo também sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito municipal

Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no âmbito municipal, e contém outras providências

Da nova redação ao art. 1º do Decreto Nº 022-2020, e contém outras providências

Da nova redação ao art. 1º do Decreto Nº 022-2020, e contém outras providências

Dispõe sobre o atendimento aos expedientes internos e externos inerentes às atividades administrativas e aos serviços públicos destinados a população, e contém outras providências

Regulamenta temporariamente o horário do funcionamento do comércio no âmbito municipal, e contém outras providências

Revoga suspensão de realização de cultos, missas e rituais religiosos, e contém outras providências

Altera dispositivos dos Decretos Nº 012-2020 e 018-2020 que especifica, e dá outras providências

Altera e revoga dispositivos do Decreto Nº 018-2020 que especifica, e contém outras providências

Dispõe sobre a adesão do Município ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação da doença causada pela COVID-19, e dá outras providências

Altera dispositivo do Decreto Nº 008-2020 que especifica, e dá outras providências