Licitações

AVISO DE EDITAL

Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial no Morro Gerônimo e Morro Barroadas - Zona Rural do Município de Braúnas/MG, com recursos da Emenda Parlamentar, Transf. Especial. 202427690003 – ZÉ SILVA complementado pela RESOLUÇÃO SEGOV N° 14 DE 03 DE ABRIL DE 2024 e recursos próprios. Abertura dia: 28/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações, na plataforma de licitações (www.licitardigital.com.br), ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas, das 11 às 16 horas em dias úteis. Informações: (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 12 de junho de 2024.

Roberta Andrade Campos

Agente de Contratação

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 036/2024. Objeto: aquisição de sistema de áudio composto por um microfone dependente de fio e conectores, um kit de microfones sem fio com receptor de sinal e uma caixa de som ativa portátil, objetivando atender à Secretaria Municipal de Ação Social. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 17/06/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 19/06/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 13 de junho de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

AVISO DE EDITAL

Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para construção do Centro Comunitário do Córrego dos Candinhos, na zona rural de Braúnas-MG, a ser custeada com recursos da Resolução SEGOV n° 14 de 03 de abril de 2024. Abertura dia: 27/06/2024 às 10h00min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações, na plataforma de licitações (www.licitardigital.com.br), ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas, das 11 às 16 horas em dias úteis. Informações: (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 11 de junho de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

AVISO DE EDITAL

Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para realização de reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Barroadas, no Município de Braúnas/MG, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e ambientais. Acordo Brumadinho LEI 23.830/2021. Abertura dia: 25/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações, na plataforma de licitações (www.licitardigital.com.br), ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas, das 11 às 16 horas em dias úteis. Informações: (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 07 de junho de 2024.

Roberta Andrade Campos

Agente de Contratação

AVISO DE EDITAL

Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para instalação de dois (2) bueiros metálicos medindo seis (6) metros cada um, sendo um com diâmetro de 1,50 (um metro e meio) sobre o Córrego do Cedro na Comunidade Cedro e o outro com diâmetro de 2,80 (dois metros e oitenta) sobre o Córrego Barroadas, na Comunidade Buracão, ambos doados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de acordo com o Termo de Transferência Gratuita de Bens nº. 175/2021, regulamentado pelo Decreto nº. 47.912, de 08/04/2020, a ser custeada com recursos da Resolução SEGOV n° 14 de 03 de abril de 2024. Abertura dia: 21/06/2024 às 10h00min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações, na plataforma de licitações (www.licitardigital.com.br), ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas, das 11 às 16 horas em dias úteis. Informações: (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 05 de junho de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terapia ABA, destinada a atender paciente beneficiado por Decisão Judicial, conforme Sentença Proferida em Agravo de Instrumento-CV pela 19ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em Ação Ordinária proposta por M.A.C. representada por seus genitores no Juízo da Comarca de Mesquita/MG, Processo n° 500.4790-33.2023.8.13.0313, a ser custeada com recurso próprio.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento por meio de sistema eletrônico destinado ao atendimento da frota de veículos e equipamentos rodoviários do patrimônio público, no que tange a sua manutenção preventiva e corretiva, dentre elas as de mecânica, retífica, elétrica, lanternagem, pintura, funilaria, ar condicionado, borracharia, alinhamento, balanceamento, assistência de guincho, chaveiro, incluído de itens de limpeza e higienização veicular e de fornecimento de peças e acessórios em geral.

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 033/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor farmacêutico, objetivando atender à Secretaria Municipal de Saúde. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 24/05/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 28/05/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 22 de maio de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 034/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços contábeis com o objetivo de regularizar o CNPJ da Secretaria de Educação e da Secretaria de Ação Social, além de realizar outros serviços contábeis para a Secretaria de Educação e Caixas Escolares. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 24/05/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 28/05/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 22 de maio de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM MEDIÇÕES UNITÁRIAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SÃO BENTO – CENTRO - MUNICÍPIO DE BRAÚNAS/MG.

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 031/2024. Objeto: aquisição de kit de frisadores de alumínio fundido para fabricação de flores artificiais em EVA, objetivando atender à Secretaria Municipal de Ação Social. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 17/05/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 21/05/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 15 de maio de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 026/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (Software para Relógio de Ponto). Compatível com relógio de Ponto ControliD - iD Class BioProx - Inmetro. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 17/05/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 21/05/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 15 de maio de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 027/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados na gestão e consultoria do VAF, objetivando o acompanhamento de coleta de dados, análise de informações recebidas e apuração do VAF- Valor Adicional Fiscal do Município de Braúnas-MG, para determinação do índice de participação do município no repasse do ICMS. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 16/05/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 20/05/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 14 de maio de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 028/2024. Objeto: contratação do serviço de consultoria técnica especializada para a manutenção e desenvolvimento do ensino por meio da execução dos programas federais realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 13/05/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 15/05/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 09 de maio de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 012/2024. Objeto: Aquisição de repelente spray de insetos repelindo insetos como aedes agypti e anopheles sp, objetivando atender à Secretaria Municipal de Saúde. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 13/05/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 15/05/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 09 de maio de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 029/2024. Objeto: Aquisição de camisas uniformizadas para atender três campanhas promovidas pela secretaria no ano de 2024, além de panfletos e adesivos para automóveis informando os meios de denúncias, para atender à Secretaria Municipal de Ação Social. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 10/05/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 14/05/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 08 de maio de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’S, DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS.

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 022/2024. Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes para teste de glicemia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Braúnas/MG. Devido ao não recebimento de nenhuma proposta dentro do prazo estipulado, estamos reabrindo o prazo para permitir que mais empresas interessadas possam participar. O novo prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 08/05/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 10/05/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 06 de maio de 2024.

Roberta Andrade Campos

Agente de Contratação

Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de drenagem para adequação de estradas vicinais, a fim de realização posterior de pavimentação em piso intertravado nos trechos conhecidos como Morro do Ciroca, Morro do Valdecir, Morro do Nivaldo e Morros de acesso a Comunidade de Vargem Grande, Barroadas, Cedro, Gerônimo.

AVISO DE EDITAL

Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de limpeza de vias públicas, compreendendo roçada manual às margens de até 262 km de estradas vicinais, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Abertura dia: 10/05/2024 às 10h00min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações, na plataforma de licitações (www.licitardigital.com.br), ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas, das 11 às 16 horas em dias úteis. Informações: (33) 3425-1155.