Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de drenagem para a adequação de estradas vicinais, a fim de realização posterior de pavimentação em piso intertravado nos trechos conhecidos como morro do Ciroca, morro do Valdecir, morro do Nivaldo, e morros de acesso a comunidade de Vargem Grande, Barroada, Cedro e Gerônimo.