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pdf DECRETO 8-2024 - PRORROGAÇÃO DAS BOLSAS GRADUAÇÃO

Em Decretos 113 downloads

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pdf DECRETO 7-2024 - BOLSAS REMANESCENTES

Em Decretos 124 downloads

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pdf Decreto 004 FEVEREIRO 2024

Em Legislação 76 downloads

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pdf Instrução Normativa da RF do Brasil sobre Retenção de IR na Fonte (IRRF)

Em Decretos 285 downloads

Baixar (pdf, 893 KB)
IRRF: Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil sobre rn Retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) rn BAIXAR O DECRETO EM ANEXO.

pdf Ata da Assembleia dos Professores, Diretores Escolares, Servidores Técnico-Administrativos, representantes de Alunos e Pais de Alunos

Em Termos de Posse 424 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)

pdf Ata da Assembleia dos Representantes do Poder Executivo, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Educação - CME

Em Termos de Posse 397 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)

pdf Edital de Convocação de Assembléia Geral para Eleição do CACS Fundeb

Em Termos de Posse 433 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)

pdf Lei Nº 427 CACS FUNDEB, de 31 de Março de 2021

Em Leis Complementares 2021 450 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)

pdf Ata de Posse - Conselho do FUNDEB 2023 à 2026

Em Termos de Posse 497 downloads

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pdf Decreto Nº 046/2022

Em Decretos 2022 429 downloads

Baixar (pdf, 940 KB)
FUNDEB

pdf Decreto Nº 023/2021

Em Legislação Específica 432 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)
Prorroga Onda Roxa COVID-19

pdf Decreto Nº 018/2021

Em Legislação Específica 453 downloads

Baixar (pdf, 583 KB)
Prorrogação de Prazo Medidas Onda Roxa

pdf Decreto Nº 022/2021

Em Legislação Específica 430 downloads

Baixar (pdf, 637 KB)
Novas Medidas COVID-19

pdf Decreto Nº 014/2021

Em Legislação Específica 478 downloads

Baixar (pdf, 627 KB)
Medidas Coronavirus 16-03-2021

pdf Decreto Nº 030/2021

Em Legislação Específica 422 downloads

Baixar (pdf, 977 KB)
Dispõe sobre a adesão do Município de Braúnas - MG, ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

pdf Decreto Nº 029/2021

Em Legislação Específica 421 downloads

Baixar (pdf, 990 KB)
Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação da doença infecciosa, causada pelo agente Coronavírus

pdf Lei Orgânica

Em Lei Orgânica 510 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)

pdf Decreto Nº 005/2022

Em Decretos 2022 435 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para o enfrentamento de propagação de doença em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 007/2021

Em Decretos 2021 416 downloads

Baixar (pdf, 801 KB)
Dispõe sobre as diretrizes do funcionamento de estabelecimentos e atividades que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 018/2021

Em Decretos 2021 454 downloads

Baixar (pdf, 583 KB)
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos pelo Decreto Nº 014-2021, e dá outras providências

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Endereço

Rua São Bento, 401, Centro
Braúnas - MG | CEP: 35.189-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
 Telefone.: (33) 3425-1155 / (33) 3425-1151
Email: prefeitura@braunas.mg.gov.br

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